Entenda de forma clara como funcionam esses processos tão importantes para a gestão dos cemitérios
Apesar de ser um assunto delicado, a exumação e o uso de ossuários fazem parte da realidade de qualquer cemitério no Brasil. Com o tempo e o aumento do número de sepultamentos, é necessário organizar o espaço para garantir que todos tenham um local digno de descanso — e é aí que entram esses procedimentos.
Mas afinal, o que a legislação brasileira diz sobre isso? Neste post, a Soluções Brasil explica de forma simples e objetiva como funciona a exumação, quem pode autorizar, para onde vão os restos mortais e o papel dos ossuários na organização dos cemitérios.
O que é exumação?
A exumação é o ato de retirar os restos mortais de um túmulo, geralmente após um determinado período. Isso pode ser feito por diversos motivos, como:
- Falta de espaço no cemitério;
- Transferência dos restos mortais para outro local (como um ossuário);
- Reunião de restos mortais de familiares no mesmo espaço;
- Por ordem judicial ou investigação (em casos mais específicos).
O principal motivo nos cemitérios públicos, no entanto, é a necessidade de liberar espaço após o tempo legal de decomposição.
Qual é o tempo mínimo para a exumação?
A legislação brasileira não tem uma lei única nacional sobre o tempo para exumar um corpo. Cada município tem a liberdade de criar regras específicas por meio de códigos de posturas ou normas sanitárias locais.
Mas, de forma geral, a maioria dos municípios estabelece o prazo mínimo de 3 anos após o sepultamento. Em regiões de clima mais úmido ou com solo mais argiloso, esse prazo pode ser maior — já que a decomposição é mais lenta.
Além disso, o corpo só pode ser exumado se já tiver passado pelo processo natural de decomposição completa, o que geralmente é avaliado pela equipe do cemitério no momento da exumação.
Quem pode autorizar uma exumação?
Somente a família ou o responsável legal pelo falecido pode autorizar a exumação. Para isso, normalmente é necessário apresentar:
- Documento de identidade do solicitante;
- Certidão de óbito;
- Documentos que comprovem o vínculo com o falecido;
- Requerimento preenchido (fornecido pela administração do cemitério ou prefeitura).
Esse processo também pode envolver o agendamento com a equipe do cemitério e, em alguns casos, o acompanhamento por profissionais da vigilância sanitária.
Para onde vão os restos mortais após a exumação?
Quando os restos mortais são exumados, eles são colocados em urnas chamadas de ossuários — também conhecidos como “caixas ossuárias”. Esses ossuários podem ser:
- Individuais: usados por uma única pessoa;
- Familiares: onde ficam os restos mortais de vários membros da mesma família;
- Coletivos: quando não há identificação ou a família não opta por manter em espaço separado.
Essas urnas são então levadas para estruturas chamadas de columbários ou ossários, que são espaços preparados para armazenar ossos de forma organizada e respeitosa. É uma solução muito usada em cidades com cemitérios lotados, onde o espaço já não comporta novos sepultamentos.
O que a legislação brasileira diz sobre ossuários?
Assim como a exumação, os ossuários também são regulamentados por leis municipais e estaduais, que tratam da organização dos cemitérios públicos e privados.
A legislação permite e incentiva o uso de ossuários como uma forma legal, higiênica e respeitosa de reorganizar os cemitérios, evitando a superlotação e garantindo que todos os restos mortais recebam o devido cuidado.
Além disso, o uso de ossuários:
- Reduz custos para as famílias, que não precisam manter túmulos grandes por tempo indefinido;
- Evita o abandono de sepulturas, que acabam se deteriorando com o tempo;
- Permite a liberação de espaço para novos sepultamentos, de forma ordenada e dentro da lei.
É importante lembrar que toda exumação e transferência para ossuário deve ser registrada, mantendo o controle da identidade e localização dos restos mortais, sempre com respeito à memória da pessoa falecida e aos familiares.
A importância da gestão moderna nos cemitérios
Com o crescimento populacional e a falta de áreas para novos cemitérios, muitas cidades brasileiras enfrentam o desafio da superlotação. A melhor saída tem sido investir em soluções práticas, seguras e planejadas, como o uso de ossuários modernos e a padronização do processo de exumação.
💡 Como a Soluções Brasil pode ajudar?
A Soluções Brasil desenvolveu a Eternbox, uma solução prática, resistente e higiênica para o armazenamento de ossos após a exumação. É um produto criado pensando na realidade de prefeituras, administradores de cemitérios e famílias que buscam respeito, organização e durabilidade.
Com a Eternbox, é possível:
- Otimizar o espaço físico dos cemitérios;
- Realizar exumações com mais praticidade e segurança;
- Garantir um destino digno e organizado para os restos mortais.
Conclusão
A exumação e o uso de ossuários não são apenas práticas legais — são também soluções humanas e responsáveis para garantir que os cemitérios continuem cumprindo seu papel de forma respeitosa.
Se você administra um cemitério, trabalha em prefeitura ou quer entender melhor sobre como funciona esse processo, conte com a Soluções Brasil. Estamos aqui para orientar, fornecer as melhores soluções e ajudar a sua cidade a evoluir com respeito e dignidade.